O Sinproesemma, por meio do núcleo sindical em Paço do Lumiar, realizou assembleia com trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do município na tarde desta quarta-feira, 13. Em pauta, estavam a jornada de trabalho, o reajuste salarial, progressões, pagamentos de férias, relotação dos professores, entre outros assuntos.
Iniciando a fala, a coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar, prof.ª Jori Mary Souza, agradeceu a presença maciça dos trabalhadores e trabalhadoras, ressaltando o comprometimento da categoria em chegar a um acordo benéfico para todos. Em seguida, foi a vez do presidente do Sinproesemma, prof. Raimundo Oliveira, que fez um breve quadro da situação dos professores e professoras pelo país, que vem sofrendo perseguições políticas e retiradas de direitos, como o fim da aposentadoria especial. “Não tenhamos dúvidas: o cenário que está aí quer passar tudo o que é prejudicial a todos nós trabalhadores, em especial os da educação do nosso país”, disse. Oliveira reforçou que o Sinproesemma acompanha de perto as movimentações em Paço do Lumiar e segue, lado a lado com a categoria, para que a situação seja resolvida.
Dentre os itens da pauta, houve unanimidade de aprovação da categoria quanto ao reajuste de 4,17%, já aprovado e concedido pelo município; as progressões e o pagamento de férias, cuja resposta da forma de pagamento deve ser dada à categoria no próximo dia 26 de fevereiro, na segunda reunião entre categoria e gestão municipal.
A jornada de trabalho também foi discutida. O secretário de Assuntos jurídicos do Sinproesemma, prof. Henrique Gomes, disse que os professores e professoras devem cumprir a jornada estabelecida em lei (26 horários para jornada de 40h, 13 horários para jornada de 20h), e fez ressalvas quanto ao mecanismo do
município em implantar o regime de 16 unidades de 50 minutos. “A gestão municipal alega crise para não transformar as 3 unidades em planejamento, e faz com que o professor pague essa conta – pois vai ter que cumprir essas 3 horas que foram remanejadas para o planejamento – em vez de assumir a responsabilidade de fazer novo concurso para contratar mais professores”, alerta. O secretário de Assuntos Jurídicos falou ainda que o sindicato é contra os trabalhos aos sábados, e reproduziu uma fala do secretário de educação de Paço do Lumiar durante a reunião de segunda-feira (11), onde os sábados seriam um pedido da categoria para que pudessem equacionar as férias, afirmação prontamente negada pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Em sua fala, a secretária de Representação dos Núcleos Municipais do Sinproesemma, profª Janice Nery, também abordou a perseguição sofrida pela categoria dos professores e professoras, inclusive nos municípios maranhenses.
Janice criticou a união de entidades públicas para retaliação e perseguição de professores. “Jornada, piso e carreira são os pilares que constituem a valorização profissional. Não vamos abrir mão, vamos partir para o embate se fizer necessário”.
A palavra foi dada aos professores e professoras, que em sua maioria, argumentaram sobre a perseguição à categoria, refletida nas relotações arbitrárias impostas pela gestão de Paço do Lumiar e demais ameaças de alguns gestores escolares. Os professores pediram que fosse declarada paralisação, decisão contra argumentada pelo Sinproesemma, que alegou a negociação com a gestão municipal em curso e o edital da assembleia realizada, que não previa paralisação. Ao fim da assembleia, ficou definido o envio de documento (Ofício nº 0071/2019) direcionado ao secretário de educação de Paço do Lumiar, Paulo Roberto Soares, suspendendo o ato de relotação dos professores e professoras até o dia 26 de fevereiro, data da segunda reunião entre Sinproesemma e gestão municipal. Após esta reunião, será marcada uma nova assembleia para deliberar sobre os próximos passos a serem tomados.
