O documento fundamental do sindicato
O Estatuto define a natureza autônoma, apartidária e sem fins lucrativos do SINPROESEMMA, sua base territorial no Maranhão e sua missão de representar os trabalhadores e trabalhadoras da educação básica das redes públicas.
O que ele organiza
- finalidades gerais e defesa da educação pública;
- direitos e deveres dos associados;
- estrutura da Diretoria, Secretarias e Conselho Fiscal;
- assembleias, eleições, patrimônio e prestação de contas;
- representação da categoria perante autoridades e em juízo.
A versão integral deve ser consultada na publicação oficial mais recente disponibilizada pela entidade.