Entre os pontos de avanços elencados na pauta de reivindicação, o Sinproesemma conquistou a regularização das progressões de todos os profissionais do subgrupo magistério a partir da folha do mês de março, beneficiando cerca de 10.500 professores da rede pública e pondo fim a uma demanda reprimida antiga da categoria dos trabalhadores em educação. O enquadramento correto vai permitir mudanças de até cinco referências, proporcionando a muitos professores atingir a última referência da carreira, criando as condições favoráveis para o processo de aposentadoria e abrindo perspectivas de concurso público em breve para o magistério
Outro ponto importante da pauta de reivindicação é a publicação, até o fim do mês de março de 2022, do Edital de Ampliação da Jornada de Trabalho para os professores que atuam no Ensino de Tempo Integral dos Centros Educa Mais e IEMAs, o que beneficiará cerca de 600 professores da rede estadual.
Para fomentar mais a renda dos trabalhadores em educação, será implantado a partir da folha de março. O auxílio alimentação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para todos os servidores do magistério na ativa, professores contratados e funcionários de escolas lotados na rede pública estadual. O auxílio alimentação beneficiará diretamente 28.514 trabalhadores em educação no Estado do Maranhão, sendo 24.954 professores e 3.560 servidores administrativos.
Será concedido ainda, através de decreto, até a primeira quinzena de março, a regulamentação das concessões de Gratificação de Difícil Acesso na forma do artigo 38 do Estatuto do Magistério e da Gratificação de Atividade em Área de Risco aos profissionais que atuam em unidades de ensino do Sistema Prisional e de ressocialização de menores – FUNAC, na forma do artigo 39 do Estatuto do Magistério.
Os professores contratados terão os salários reajustado ao Piso Nacional no valor de R$ 1.922,15 (mil novecentos e vinte e dois reais e quinze centavos), retroativo a janeiro de 2022, o que vai beneficiar mais de 6.600 trabalhadores em educação.
Com a implantação do reajuste de 8% concedido pelo Governo do Estado nos contracheques dos trabalhadores em educação nos meses de fevereiro e março de forma parcelada, o Sinproesemma não abrirá mão do percentual integral de reajuste divulgado pelo MEC e irá buscar através de sua assessoria jurídica a diferença desse percentual na Justiça.
“Os itens da pauta da Campanha Salarial 2022 traz a valorização da carreira dos trabalhadores em educação do Maranhão. Vamos definitivamente resolver a antiga demanda reprimida das progressões, enquadrando corretamente todos os profissionais do Estado, vamos garantir a ampliação de matrícula dos professores dos Centros Educa Mais e IEMAS, além das gratificações de Difícil Acesso e de Atividade em Área de Risco que vai beneficiar os professores que trabalham nas Penitenciárias e nas unidades de ressocialização e ainda o auxílio alimentação para os professores da ativa, contratados e os funcionários de escolas. Seguiremos buscando incansavelmente a diferença do reajuste conforme estipulado pelo MEC, visto que o governo está implantando 8% nos meses de fevereiro e março. Iremos acionar a Justiça e lutar em todas as instâncias a fim de conquistar o percentual como um todo. A luta do Sinproesemma é pensando no coletivo, esse é o lema do nosso sindicato. Buscaremos sempre a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado do Maranhão”, pontuou Oliveira.
Para acessar a contraproposta do Governo do Estado, clique aqui:
