Última atualização: 11 de agosto de 2026.
1. Quem controla os dados
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão — SINPROESEMMA — é responsável pelas decisões sobre os dados pessoais tratados neste portal.
2. Dados tratados e finalidades
Nesta fase institucional, o portal trata nome, e-mail, telefone, município, rede de ensino, assunto, mensagem e registros de consentimento quando o visitante utiliza contato, pré-atendimento de filiação ou inscrição em informativos. Esses dados são utilizados somente para responder, direcionar o atendimento e manter a comunicação solicitada.
3. Segurança e acesso
As mensagens e inscrições não ficam disponíveis publicamente. O acesso administrativo é limitado a equipes autorizadas e os dados de retorno armazenados pelo portal utilizam proteção criptográfica.
4. Compartilhamento
Os dados são acessados por equipes autorizadas e podem ser processados por fornecedores essenciais de hospedagem, e-mail, segurança e suporte, sujeitos a deveres de confidencialidade. O SINPROESEMMA poderá compartilhar informações quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.
5. Retenção e eliminação
As informações são mantidas pelo período necessário às finalidades informadas, à relação sindical e aos prazos legais aplicáveis. Depois disso, são eliminadas ou anonimizadas, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida por lei.
6. Seus direitos
O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
7. Cookies e registros técnicos
São utilizados recursos estritamente necessários para sessão, preferências de acessibilidade e segurança. A medição de audiência, quando configurada, somente é carregada depois da autorização do visitante e pode ser recusada ou revista no rodapé.
8. Como falar sobre privacidade
Use o formulário de contato e selecione o assunto relacionado a cadastro ou proteção de dados. Para proteger o titular, poderemos solicitar confirmação de identidade.